Pesquisa de Matérias

Resultado: 19 matérias
  • INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE PARA PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA LEI 18.495/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, QUE FIXA NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TÁXI NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 26/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 26/05/2021 00:00:00: Arquivado
    APROVADO NO DIA 03/05/2021 E ENVIADO OFÍCIO Nº 766 NO DIA 19/05/2021 À PRESIDENTE DA CTTU.
    Texto Integral
  • INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE E À SECRETÁRIA DE FINANÇAS PARA VIABILIZAR ESTUDOS VISANDO CONCEDER A ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO/IPTU INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS VINCULADOS AOS ESTABELECIMENTOS ATINGIDOS PELA SUSPENSÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RECIFE.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 20/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 26/05/2021 00:00:00: Arquivado
    APROVADO NO DIA 27/04/2021 E ENVIADO OFÍCIO Nº772/21 NO DIA 20/05/2021 AO EXMO PREFEITO DO RECIFE.
    Texto Integral
  • INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ITAMIRIM, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 13/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 21/05/2021 00:00:00: Arquivado
    APROVADO EM 19/04/2021 E ENVIADO OFÍCIO Nº707 EM 12/05/2021 À PRESIDENTE DA EMLURB.
    Texto Integral
  • INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE PARA DETERMINAR A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 28/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 11/05/2021 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 30/03/2021 E ENCAMINHADO PARA PROVIDENCIAR OFÍCIOS.
    Texto Integral
  • INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE PARA ISENTAR A POPULAÇÃO, INCLUÍDA NA TARIFA SOCIAL, DO PAGAMENTO DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 28/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 11/05/2021 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 30/03/2021 E ENCAMINHADO PARA PROVIDENCIAR OFÍCIOS.
    Texto Integral
  • INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO OCEÂNICO, NO BAIRRO DO IPSEP.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 10/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 25/02/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº202/21 NO DIA 22/02/2021 À PRESIDENTE DA EMLURB
    Texto Integral
  • INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE PARA DETERMINAR A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO GRUPO PRIORITÁRIO A SER IMUNIZADO NA FASE 3 DO PLANO NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 10/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Ofícios - AEL
    Situação em 25/02/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº204/21 NO DIA 22/02/2021 AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE
    Texto Integral
  • INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE PARA VIABILIZAR ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE CICLORROTAS NAS AVENIDAS IMPLANTADAS DO RECIFE.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 08/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 25/02/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº205/21 NO DIA 22/02/2021 AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE
    Texto Integral
  • INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE PARA VIABILIZAR ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA VISCONDE DE JEQUITINHONHA, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 01/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 15/02/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº104/2021 NO DIA 11/02/2021 AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE.
    Texto Integral